TRABALHO NOTURNO A Constituição Federal, no seu artigo 7º, inciso IX, estabelece que são direitos dos trabalhadores, além de outros,...

                                                         O objetivo desta circular é alertar as empresas acerca de um dispositivo legal ...

Em razão da greve do transporte público muitos empregados não conseguem dirigir-se ao local de trabalho.                           ...

A lei determina que todo contrato de trabalho que possuir mais de um ano de vigência que vier a ser rescindido seja por ato do empregado...

Entre as hipóteses de afastamento do trabalho sem perda da remuneração, destacamos: 1) até 2 dias consecutivos, em caso de falecime...

Antes de Falar sobre o assunto CCT - Convenção Coletiva do Trabalho, lembro que por mais poder que esse instrumento possa ter, existem leis ...