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SPED FOLHA - E-Social - Portal já está no ar para Empregadores Domésticos

vanderleimoraes 0

O EFD Social ou  Sped  Folha como já se ficou conhecido, detalhará as informações da  folha de pagamento  de todas as empresas, e dema...

TRABALHO NOTURNO - O QUE DEVEMOS SABER

vanderleimoraes 0

TRABALHO NOTURNO A Constituição Federal, no seu artigo 7º, inciso IX, estabelece que são direitos dos trabalhadores, além de outros,...

Medida Provisória nº 563, Desoneração da folha de Pagamentos

vanderleimoraes 0

Medida Provisória nº 563, de 3 de abril de 2012 DOU de 4.4.2012  - Clique aqui e Leia na integra. Altera a alíquota das...

Na Agência Senado: “CAS suspende portaria do Ministério do Trabalho que impõe às empresas medidas de registro de ponto eletrônico “

Eudes Vargas 0

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (15) o projeto Decreto Legislativo do Senado (PDS 593/10) que susta a Porta...

Governo federal fixa salário mínimo em R$ 622 para 2012

Eudes Vargas 0

A presidente Dilma Rousseff assinou decreto nesta sexta-feira (23) que fixa em R$ 622 o valor do salário mínimo a partir de 1º de janeir...

Aviso prévio de até 90 dias começa a valer hoje

Eudes Vargas 3

E ntra em vigor a partir desta quinta-feira (13-11/-2011) a nova regra que concede aviso prévio de até 90 dias para demissões sem justa ca...

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